Na sessão desta quarta-feira (21), o vereador João Paulo (Podemos) apresentou o Projeto de Resolução que institui a Frente Parlamentar de Cuidados com os Animais no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. A proposta visa ampliar o debate e a atuação do poder público na proteção e defesa dos animais na capital acreana.

De acordo com o projeto, a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e poderá ser integrada por todos os vereadores interessados. A iniciativa busca desenvolver ações e políticas públicas voltadas à causa animal, como combate ao abandono, resgates, castrações, distribuição de medicamentos, acolhimento e combate aos maus-tratos.

Além disso, a Frente será responsável por promover audiências públicas, debates, campanhas educativas, mutirões e estudos técnicos, além de incentivar mecanismos de denúncia de maus-tratos e divulgar a Lei nº 2.215/2016, que regula a criação, guarda e transporte de animais domésticos em Rio Branco.

“Estamos dando um passo importante rumo a uma cidade mais justa e sensível com aqueles que não têm voz, mas que merecem todo o nosso respeito e cuidado”, afirmou João Paulo durante a apresentação da proposta.

A Frente Parlamentar também será um espaço de articulação com ONGs, associações, entidades públicas e privadas e cidadãos engajados na causa animal. Suas reuniões serão abertas à população e divulgadas pelo Legislativo municipal.